Processo 804686/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/10/2016 08:47
Autuado em 19/10/2016 08:47
Apensado ao Processo 596964/10 em 26/04/2018 08:56
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 505/2018 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   505/ 2018 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2018 Acórdão   505/ 2018 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado TANIA LUCIA CAETANO BARBOSA
Procuradores: JEAN CARLOS SARTORI SKIBA (credenciado, inclusão:18/04/17)

Juntadas
DataDescrição
22/06/2017 10:59 AR do Ofício OCN - 2930/2017 - DP
19/06/2017 16:16 AR do Ofício OCN - 2929/2017 - DP
15/05/2017 16:55 do Protocolo 360196/17
26/04/2017 14:14 do Protocolo 302544/17
17/04/2017 21:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 277205/17
10/04/2017 13:14 AR do Ofício ODL - 550/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2017 Ofício de Contraditório   2929/ 2017   
DP  05/06/2017 Ofício de Contraditório   2930/ 2017   
DP  22/03/2017 Ofício de Diligência   550/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 505/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 141/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 134/2017
28/10/2016 1472 Despacho Processual Diverso nº 1223/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9113/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2018 13:40 DP  
20/04/2018 08:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 216/2018 -
27/03/2018 15:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2018 -
27/03/2018 15:02 SMPJTC  
23/03/2018 11:24 PGC Ciência de Decisão nº 306/2018 -
22/03/2018 13:37 SMPjTC  
08/03/2018 17:05 STP Acórdão nº 505/2018 -
08/11/2017 14:33 GATBC  
06/09/2017 17:40 SMPjTC Parecer nº 8585/2017 - Provimento Recurso de revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Licitação na modalidade convite. Empresas com identidade de sócios. Irregularidade das contas. Conhecimento e provimento do recurso ministerial.
20/07/2017 13:52 COFIT Parecer nº 91/2017 -
28/04/2017 13:59 DP Informação nº 7927/2017 -
28/04/2017 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 2929/2017 -
28/04/2017 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 2930/2017 -
26/04/2017 17:57 COFIT Despacho Processual Diverso nº 141/2017 -
21/03/2017 15:32 DP Informação nº 5497/2017 -
21/03/2017 15:32 DP Ofício de Diligência nº 550/2017 -
10/02/2017 17:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 134/2017 -
26/10/2016 12:02 COFIT Informação nº 55/2017 -
19/10/2016 09:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1223/2016 -
19/10/2016 08:47 DP Informação nº 17316/2016 -

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